Certificado Ambiental Selo A

O certificado é concedido pela Secretaria de Estado do Meio Ambiente e Recursos Hídricos (SEMAR/PI) aos municípios piauienses que desenvolvem ações de prevenção e combate ao meio ambiente.

O ICMS Ecológico é um mecanismo tributário que possibilita aos municípios acesso a parcelas maiores que àquelas que já têm direito, dos recursos financeiros arrecadados pelos Estados através do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços, o ICMS, em razão do atendimento de determinados critérios ambientais estabelecidos em leis estaduais.

A Prefeitura de Antônio Almeida consegui o Selo “A” por dois anos consecutivos. Isso é resultado de grande colaboração intersetorial de toda a gestão municipal que não mediram esforços para obter o resultado alcançado. Agradecemos a todos que direto ou indiretamente fazem parte dessa conquista.